Curso Aprovação

Receita Federal - Auditor Fiscal


Compartilhar:
Share on Google+
Duração de cada aula: 30 min
Data : 10/05/2014
Link de inscrição do concurso: www.esaf.fazenda.gov.br
Vagas destinadas ao concurso: 278
Cargo: Auditor Fiscal.
Salário: R$ 14.653,00.
Nível: Nível Superior

Seu carrinho está vazio, adicione produtos para totalizar o valor.

por: R$ 0,00 ou em 18x* de R$ 0,00

Foi divulgado na última segunda-feira (10/03) o edital de abertura do concurso para 278 vagas de auditor-fiscal da Receita Federal, sendo 14 destinadas a pessoas com deficiência. A remuneração do posto é de R$ 15.338,44, já incluindo o auxílio-alimentação no valor de R$373. De acordo com o documento, os aprovados serão lotados nas unidades centrais, em Brasília/DF, ou nas unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Para participar, o candidato deve ter graduação em qualquer curso de nível superior.

Uma novidade neste edital é a aplicação da prova objetiva e discursiva para o mesmo final de semana. No último concurso, em 2012, elas foram aplicadas com um mês de diferença. Os exames estão previstos para os dias 10 e 11 de maio, nas capitais dos estados e no Distrito Federal.

A prova de conhecimentos gerais terá questão de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico, administração geral e pública, direito constitucional e direito administrativo. Já para a prova de conhecimentos específicos o conteúdo será direito tributário, auditoria, contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira. Na prova discursiva, as duas questões serão sobre direito tributário e comércio internacional e legislação aduaneira.

A intenção dos organizadores é homologar o resultado final do concurso antes do chamado período eleitoral, que começa no dia 5 de julho, para que os aprovados possam ser nomeados ainda este ano, como determina a legislação eleitoral.

As inscrições serão recebidas das 10 horas da próxima quinta-feira, dia 13, às 23h59 do dia 27 deste mês, apenas no site da Esaf (www.esaf.fazenda.gov.br). Quem desejar poderá se inscrever utilizando os computadores disponibilizados em unidades credenciadas do Ministério da Fazenda. A taxa de inscrição é de R$130 e poderá ser paga em qualquer rede bancária até o dia 8 de abril. Os membros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até R$2.172 ou até R$362 por pessoa, poderão se inscrever solicitando a isenção do pagamento da taxa.

Informações Importantes
 
A liberação ao acesso as aulas é imediata após a confirmação de pagamento.
 
O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas aos alunos que efetuarem a compra das mesmas. Caso o aluno não possa assistir às videoaulas no dia em que forem liberadas, o acesso às mesmas ficará disponível até o final do curso.
 
Não é permitida a gravação e/ou download das videoaulas. No entanto, os alunos poderão assistir às videoaulas por três vezes durante o período de acesso.
 
Os materiais em PDF poderão ser baixados e impressos. Não sendo, necessariamente, todas as aulas que terão apostilas complementares em PDF.

 

enlightened CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6.Pontuação.

ESPANHOL ou INGLÊS:
Interpretação de Textos.

RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO:
1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos. 4. Trigonometria. 5. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 6. Álgebra. 7. Combinações, Arranjos e Permutação. 8. Probabilidade, Variáveis Aleatórias, Principais Distribuições de Probabilidade, Estatística Descritiva, Amostragem, Teste de Hipóteses e Análise de Regressão. 9. Geometria Básica. 10. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros, Desconto, Equivalência de Capitais, Anuidades e Sistemas de Amortização. 11. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.

ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários. 2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões. 3. Gestão de pessoas: estilos de liderança; gestão por competências; Avaliação de desempenho; trabalho em equipe; motivação. 4. Gestão: Gerenciamento de projetos; Gerenciamento de processos, Governança corporativa. 5. Controle administrativo: indicadores de desempenho; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade 6. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1. Organização do Estado e da Administração Pública. 2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. 3. Experiências de reformas administrativas. 4. O processo de modernização da Administração Pública. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 6. Governabilidade, governança e accountability. 7. Governo eletrônico e transparência. 8. Qualidade na Administração Pública. 9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública. 10. Gestão Pública empreendedora. 11. Ciclo de Gestão do Governo Federal. 12. Controle da Administração Pública.13. Ética no exercício da função pública. 14. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. 15. Ciclo orçamentário. 16. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário. 17. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. 18. Modelo de gestão do PPA.

DIREITO CONSTITUCIONAL:
1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4. Supremacia da Constituição. 5. Tipos de Constituição. 6. Poder constituinte. 7. Princípios constitucionais. 8. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Legitimados. Competência dos Tribunais. Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade. 9. Emenda, reforma e revisão constitucional. 10. Análise do princípio hierárquico das normas. 11. Princípios fundamentais da CF/88. 12. Direitos e garantias fundamentais. 13. Organização do Estado político-administrativo. 14. Administração Pública. 15. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. Tribunal de Contas da União. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público. 16. A defesa do Estado e das instituições democráticas. 17. Da tributação e do orçamento. Sistema Tributário Nacional. Das finanças públicas. Do orçamento. 18. Da ordem econômica e financeira. 19. Da ordem social. 20. Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias.

DIREITO ADMINISTRATIVO:
1. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2. Fontes do Direito Administrativo: doutrina e jurisprudência, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes. Princípios da administração pública. 3. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Subsidiárias. Participação do Estado no capital de empresas privadas. Autarquias e fundações públicas. Consórcios públicos. 4. Terceiro Setor. 5. Agentes públicos. Servidores públicos em sentido amplo e em sentido restrito. Servidores públicos temporários. Servidores públicos federais estatutários. Empregados públicos. Disciplina constitucional dos agentes públicos. Legislação federal aplicável aos agentes públicos. 6. Improbidade administrativa. 7. Atos administrativos. Requisitos de validade. Atributos. Classificações. Convalidação. Extinção. Atos privados praticados pela administração pública. Fatos administrativos. 8. O processo administrativo em âmbito federal. 9. Poderes administrativos. 10. Licitações públicas e contratos administrativos. Sistema de Registro de Preços. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Pregão presencial e eletrônico e demais modalidades de licitação. Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 2008 e atualizações posteriores. Contratação de micro empresas e empresas de pequeno porte. Regime diferenciado de contratações públicas, Instrução Normativa SLTI/MP nº 05 de 07 de novembro de 2013 e alterações posteriores. Margem de preferência nas contratações públicas. Contratos de repasse. Convênios. Termos de cooperação. Acordos, em sentido amplo, celebrados pela administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas. Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e atualizações posteriores. Diretrizes da Comissão Gestora do SICONV 11. Serviços públicos. Concessão, permissão e autorização de serviços públicos. Parcerias público-privadas. 12. Bens públicos. Regime jurídico. Classificações. Uso de bens públicos por particulares. Uso privativo dos bens públicos. 13. Intervenção do Estado na propriedade privada. 14. Responsabilidade civil do Estado. 15. Controle da administração pública. 16. Sistemas administrativos. 17. Ética Profissional do Servidor Público. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Conflito de Interesses no Serviço Público. 18. Acesso à Informação em âmbito federal. Política de Segurança da Informação no âmbito da Receita Federal do Brasil.

enlightened CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS


DIREITO TRIBUTÁRIO:
1. Competência Tributária. 2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2.1. Imunidades. 2.2. Princípios Constitucionais Tributários. 3. Conceito e Classificação dos Tributos. 4. Tributos de Competência da União. 4.1. Imposto sobre a Importação. 4.2. Imposto sobre a Exportação. 4.3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 4.4. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 4.5. Imposto sobre Produtos Industrializados. 4.6. Imposto sobre Operações Financeiras. 5. Contribuições Sociais. 5.1. Contribuição para o Pis/Pasep. 5.2. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. 5.3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 5.4. Contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art.11 da Lei n.8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição. 5.5. Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007). 5.6. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 6. Tributos de Competência dos Estados. 7. Tributos de Competência dos Municípios. 8. Simples. 9. Legislação Tributária. 9.1. Constituição 9.2. Emendas à Constituição. 9.3. Leis Complementares. 9.4. Leis Ordinárias. 9.5. Leis Delegadas. 9.6. Medidas Provisórias. 9.7. Tratados Internacionais. 9.8. Decretos. 9.9. Resoluções 9.10. Decretos Legislativos 9.11. Convênios 9.12. Normas Complementares. 10. Vigência da Legislação Tributária. 11. Aplicação da Legislação Tributária. 12. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 13. Obrigação Tributária Principal e Acessória. 14. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 15. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. 16. Domicílio Tributário. 17. Responsabilidade Tributária. Conceito. 17.1. Responsabilidade dos Sucessores. 17.2. Responsabilidade de Terceiros. 17.3. Responsabilidade por Infrações. 18. Crédito Tributário. Conceito. 19. Constituição do Crédito Tributário. 19.1. Lançamento. Modalidades de Lançamento. 19.2. Hipóteses de alteração do lançamento. 20. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. 21. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. 22. Pagamento Indevido. 23. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. 24. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 25. Administração Tributária. 25.1. Fiscalização. 25.2. Dívida Ativa. 25.3. Certidões Negativas. 26. Seguridade social. 26.1. Conceituação. 26.2. Organização e princípios constitucionais. 27. Regime Geral de Previdência Social. 27.1. Segurados obrigatórios. 27.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 27.3. Segurado facultativo: conceito, características. 28. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 29. Financiamento da seguridade social. 29.1. Receitas da União. 29.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 29.3. Salário-de-contribuição. 29.3.1. Conceito. 29.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 29.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 29.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 29.4.2. Prazo de recolhimento. 29.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 29.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.

AUDITORIA:
1.Normas vigentes de auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. 2. Conceitos de auditoria e sobre a pessoa do auditor. 3. Responsabilidade legal. 4. Ética profissional. 5. Objetivos gerais do auditor independente. 6. Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente. 7. Documentação de auditoria. 8. Controle de qualidade da auditoria de Demonstrações Contábeis. 9. Fraudes e a Responsabilidade do Auditor. 10. Planejamento da Auditoria. 11. Avaliação das distorções Identificadas. 12. Execução dos trabalhos de auditoria. 13. Materialidade e Relevância no planejamento e na execução dos trabalhos de auditoria. 14. Auditoria de estimativas Contábeis. 15. Evidenciação. 16. Amostragem. 17. Utilização de trabalhos da auditoria interna. 18. Independência nos trabalhos de auditoria. 19. Relatórios de Auditoria. 20. Eventos subsequentes. 21. Normas e Procedimentos de Auditoria emitidas pelo IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. 22. Auditoria no Setor Público Federal.23. Finalidades e objetivos da auditoria governamental.24. Abrangência de atuação. 25.Formas e tipos. 26.Normas relativas a execução dos trabalhos.

CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA:
1. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2. Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental do patrimônio. 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas. 5. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. 6. Provisões Ativas e Passivas, tratamento das Contingências Ativas e Passivas. 7. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 8. Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. 9. Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. 10. Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação 11. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração. 12. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo. 13. Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização. 14. Apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: cálculos, amortizações e forma de evidenciação. 15. Redução ao valor recuperável, mensuração, registro contábil, reversão.16. Tratamento das Depreciações, amortização e exaustão, conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e registros. 17. Tratamentos de Reparo e conservação de bens do ativo,gastos de capital versus gastos do período. 18. Debêntures, conceito, avaliação e tratamento contábil. 19. Tratamento das partes beneficiárias. 20. Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis. 21. Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento técnico dos ajustes a valor presente. 22. Despesas antecipadas, receitas antecipadas. 23. Folha de pagamentos: cálculos, tratamento de encargos e contabilização. 24. Passivo atuarial, depósitos judiciais, definições, cálculo e forma de contabilização. 25. Operações com mercadorias, fatores que alteram valores de compra e venda, forma de registro e apuração do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos. 26. Tratamento de operações de arrendamento mercantil. 27. Ativo Não Circulante Mantido para Venda, Operação Descontinuada e Propriedade para Investimento, conceitos e tratamento contábil. 28. Ativos Intangíveis, conceito, apropriação, forma de avaliação e registros contábeis. 29. Tratamento dos saldos existentes do ativo diferido e das Reservas de Reavaliação. 30. Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas. 31. Conjunto das Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei n. 6.404/76 e suas alterações e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. 32. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. 33. Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração. 34. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações. 35. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação. 36. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, conceitos envolvidos, forma de apresentação e conteúdo. 37. Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, conceitos, métodos de elaboração e forma de apresentação. 38. Demonstração do Valor Adicionado – DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração. 39. Mensuração a Valor justo e apuração dos ativos líquidos – conceitos envolvidos, cálculos e apuração e tratamento contábil. 40. Subvenção e Assistência Governamentais – conceitos, tratamento contábil, avaliação e evidenciação. 41. Análise das Demonstrações. Análise horizontal e indicadores de evolução. Índices e quocientes financeiros de estrutura, liquidez, rentabilidade e econômicos.

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA:
1. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 1.1. Critérios orientadores. 1.1.1. Renda e Proventos. Conceito. 1.1.2. Disponibilidade Econômica ou jurídica. 1.1.3. Acréscimo patrimonial. 1.2. Tributação das pessoas físicas. 1.2.1. Incidência. 1.2.2. Rendimento. 12.3. Rendimento Tributável. 1.2.4. Rendimentos isentos ou não tributáveis. 1.2.5. Tributação exclusiva. 1.2.6. Deduções. 1.2.7. Contribuintes. 1.2.8. Responsáveis. 1.2.9. Domicílio Fiscal. 1.2.10. Base de cálculo. 1.2.11. Alíquotas. 1.2.12. Lançamento. 1.2.13. Cálculo do tributo. 1.2.14. Sistema de bases correntes. 1.2.15. Período de apuração. 1.2.16. Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão). 1.2.17. Recolhimento Complementar. 1.2.18. Tributação Definitiva. 1.3. Tributação das pessoas jurídicas. 1.3.1. Incidência. 1.3.2. Contribuintes. 1.3.3. Responsáveis. 1.3.4. Domicilio Fiscal. 1.3.5. Base de cálculo. 1.3.6. Receitas e rendimentos. 1.3.7.Omissão de receita. 1.3.8. Ganhos de capital. 1.3.9. Despesas dedutíveis e indedutíveis. 1.3.10. Remuneração de administradores. 1.3.11.Lucro real. 1.3.12. Lucro presumido. 1.3.13. Lucro arbitrado. 1.3.14. Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior. 1.3.15. Preço de transferência. 1.3.16. Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido. 1.3.17. Reorganizações societárias. 1.3.18. Gratificações e participações nos lucros. 1.3.19. Atividade rural. 1.3.20. Sociedades cooperativas. 1.3.21. Isenções e reduções. 1.3.22. Imunidades. 1.3.23. Tributação na fonte. 1.3.24. Tributação das operações financeiras. 1.3.25.Período de apuração. 1.3.26. Regime de caixa e regime de competência. 1.3.27. Alíquotas e adicional. 1.3.28. Lançamento. 1.3.29. Planejamento tributário. 1.3.30. Livros Fiscais. 2. Imposto sobre Produtos Industrializados. 2.1. Bens de capital. 2.2. Incidência. 2.3. Industrialização. Conceito. 2.4. Características e modalidades de industrialização. 2.5. Exclusões. 2.6. Contribuintes. 2.7. Responsáveis. 2.8. Estabelecimentos Industriais e equiparados. 2.9. Domicílio. 2.10. Base de cálculo. 2.11. Valor tributável. 2.12. Créditos. 2.13. Não Tributados. 2.14. Suspensão. 2.15. Isenção. 2.16. Redução e majoração do imposto. 2.17. Período de apuração. 2.18. Apuração do imposto. 2.19. IPI na importação. 2.20. Crédito presumido. 2.21. Classificação de produtos. 2.22. Regimes fiscais. 2.23. Lançamento. 2.24. Recolhimento. 2.25. Rotulagem e marcação de produtos. 2.26. Selos de controle. 2.27. Obrigações dos transportadores, adquirentes e depositários de produtos. 2.28. Registro Especial. 2.29. Cigarros. 2.30. Bebidas. 2.31. Produtos industrializados por encomenda.

COMÉRCIO INTERNACIONAL:
1. Políticas comerciais. Protecionismo e livre cambismo. Políticas comerciais estratégicas. 1.1. Comércio internacional e desenvolvimento econômico. 1.2. Barreiras tarifárias. 1.2.1 Modalidades de Tarifas. 1.3. Formas de protecionismo não tarifário. 2. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento. 2.1. O Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT-1994); princípios básicos e objetivos. 2.2. O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). Princípios básicos, objetivos e alcance. 3. Sistemas preferenciais. 3.1. O Sistema Geral de Preferências (SGP). 3.2. O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC) 4. Integração comercial: zona de preferências tarifárias; área de livre comércio; união aduaneira. 4.1 Acordos regionais de comércio e a Organização Mundial de Comércio (OMC): o Artigo 24º do GATT; a Cláusula de Habilitação. 4.2. Integração comercial nas Américas: ALALC, ALADI, MERCOSUL, Comunidade Andina de Nações; o Acordo de Livre Comércio da América do Norte; CARICOM. 5. MERCOSUL. Objetivos e estágio atual de integração. 5.1. Estrutura institucional e sistema decisório. 5.2. Tarifa externa comum: aplicação; principais exceções. 5.3. Regras de origem. 6. Práticas desleais de comércio. 6.1. Defesa comercial. Medidas Antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais. 7. Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 7.1. A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 7.2. Receita Federal do Brasil. 7.3 Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). 7.4. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). 7.5. Banco Central do Brasil (BACEN). 7.6. Ministério das Relações Exteriores (MRE). 8. Classificação aduaneira. 8.1. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). 8.2. Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM). 9. Contratos de Comércio Internacional. 9.1. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 10. Exportações. 10.1 Incentivos fiscais às exportações. 11. Importações. 11.1. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Combustíveis: fato gerador, incidência e base de cálculo. 12. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2010). 13. Regimes aduaneiros.

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA:
1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3. Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira. 2. Controle Aduaneiro de Veículos. 3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior. 3.1. Regramento Constitucional e Legislação Específica. 3.2. Produtos, Bens e Mercadorias. 3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados. 4. Imposto de Importação. 4.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 4.2. Incidência. 4.3. Fato Gerador. 4.4. Base de Cálculo. 4.5. Alíquotas. 4.6. Tributação de Mercadorias não Identificadas. 4.7. Regime de Tributação Simplificada. 4.8. Regime de Tributação Especial. 4.9. Regime de Tributação Unificada. 4.10. Pagamento; Restituição e Compensação. 4.11. Isenções e Reduções do Imposto de Importação. 4.12. Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4.13. Reimportação. 4.14. Similaridade. 5. Imposto de Exportação. 5.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 5.2. Incidência. 5.3. Fato Gerador. 5.4. Base de Cálculo. 5.5. Alíquotas. 5.6. Pagamento. 5.7. Incentivos Fiscais na Exportação. 6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação. 6.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 6.2. Incidência e Fato Gerador. 6.3. Base de Cálculo e Alíquotas. 6.4. Isenções. 6.5. Imunidades. 6.6. Suspensão do Pagamento do Imposto. 7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação. 7.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 7.2. Incidência e Fato Gerador. 7.3. Base de Cálculo. 7.4. Isenções. 7.5. Suspensão do Pagamento e Redução de Alíquotas (Programas Específicos e seu Regramento). 8. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação. 8.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 8.2. Fato Gerador. 8.3 Alíquotas. 8.4. Isenções e Imunidades. 8.5. Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 9. Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Taxa Mercante. 10. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustíveis/Importação. 11. Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação. 11.1. Atividades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros. 11.2. Despacho Aduaneiro de Importação e Despacho Aduaneiro de Exportação. 11.2.1. Disposições Gerais. 11.2.2. Modalidades. 11.2.3. Documentos que os Instruem. 11.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação. 11.3. Espécies de Declaração de Importação e de Declaração de Exportação. 11.4. Declaração de Importação. 11.5. Conferência e Desembaraço na Importação e na Exportação. 11.6. Cancelamento da Declaração de Importação e da Declaração de Exportação. 11.7. Lançamento dos Impostos Incidentes sobre a Importação. 12. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais. 12.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Regime e de cada Área. 13. Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL. 14. Mercadoria Abandonada. 15. Avaria; Extravio e Acréscimo de Mercadorias. 15.1. Responsabilidade Fiscal pelo Extravio. 16. Termo de Responsabilidade. 17. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira. 18. Pena de Perdimento. 18.1. Natureza Jurídica. 18.2. Hipóteses de Aplicação. 18.3. Limites. 18.4. Processo/Procedimento de Perdimento. 18.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento. 19. Aplicação de Multas na Importação e na Exportação. 20. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior. 21. Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação. 22. Representação Fiscal para Fins Penais. 23. Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro. 24. Destinação de Mercadorias. 25. Subfaturamento e Retenção de Mercadorias. 26. Valoração Aduaneira. 27. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL. 28. Internalização da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCOSUL. 29. Disposições Constitucionais Relativas à Administração e Controle sobre Comércio Exterior. 30. Contrabando, Descaminho e Princípio da Insignificância. 31. SISCOSERV e SISCOMEX. 32. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

 

Requisitos para o acesso

Recomenda-se o uso de conexão banda larga de no mínimo 1Mbps.
Seu acesso ao conteúdo será liberado após a confirmação de pagamento, que você receberá por e-mail.

Configurações de software:

1. Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou posterior 
2. Windows XP  
3. Google Chrome, Internet Explorer 8, Firefox 4 ou posteriores 

Configurações mínimas para o computador:

1. Processador 2.33 GHz ou superior 
2. Memória RAM 1Gb ou superior 
3. Memória gráfica 500 Mb (placa de vídeo) ou superior 
4. HD com 10Gb livres 

 

As vídeos aulas não podem ser visualizadas em telefones celulares e tablets. Elas apenas podem ser assistidas em computadores e notebooks.

As vídeo aulas não podem ser assistidas nos sistemas operacionais: Mac e Linux.

 

 

Regras de Cancelamento 

 

LEI DO ARREPENDIMENTO

Você pode exercer o seu direito de rejeição ou devolução do serviço contratado no período de 7 dias corridos a contar da data da compra, de acordo com os termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Na guia Fale Conosco, envie um e-mail para o nosso setor Financeiro solicitando o cancelamento da sua compra, ou entre em contato pelo telefone (41) 3021-8800 ou (41) 3021-8806.

TROCAS

As trocas serão realizadas nas seguintes condições: 

Faculta-se nos termos da lei a troca por outra(s) vídeo aula(s) no mesmo valor da compra que você realizou, ou ainda a devolução do investimento feito de forma integral. O prazo para o pedido de troca é de 7 dias a contar de sua assinatura.

Devido a possibilidade de devolução integral do investimento ou troca do conteúdo, o Curso Aprovação se reserva no direito de disponibilizar somente no 8º dia as demais vídeo aulas. 
Caso o aluno se comprometa através do 
, todas as aulas serão disponibilizadas no instante da finalização da compra.

Em caso de dúvidas ligue para o 0800 604 5094, nos envie um e-mail através no Fale Conosco ou nos contate via chat online.

 

Aulas Disponíveis para este concurso


Teoria
Português

Você pode escolher o professor que desejar para cada disciplina. Pode escolher 1 ou mais professores da mesma disciplina.

Disciplina Professor Aulas de 30 min Ao vivo Preço Vídeo Comprar
Português para Concursos Públicos
Avaliação(8):
Prof Vanderlei de Siqueira

9

Aula terá inicio em: 14/02/2017 10:00:00

Não

Aula terá inicio em: 14/02/2017 10:00:00

R$ 39,00

Aula terá inicio em: 14/02/2017 10:00:00

Exercício

Nenhum resultado encontrado.

Comentário de Prova

Nenhum resultado encontrado.

Conteúdo Avulso
Direito Administrativo

Você pode escolher o professor que desejar para cada disciplina. Pode escolher 1 ou mais professores da mesma disciplina.

Disciplina Professor Aulas de 30 min Ao vivo Preço Vídeo Comprar
Lei 8.112 Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Avaliação(45):
Prof Carlos André (RJ)

> Auditor Fiscal da Receita Federal aprovado em 1996. Capitão da Marinha (reserva), serviu no Comando Geral de Fuzileiros Navais (RJ);

> Fundador em 1998 da Rede de Ensino Aprovação em Curitiba;

> Consultor ad hoc do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho Federal de Justiça e Instrutor certificado da ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária;

> Professor especializado em cursos para concursos públicos desde 1998 nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Eleitoral, Ética na Administração, Finanças Públicas, Administração Pública e Administração Financeira Orçamentária;

> Ministrou aulas e apresentou palestras presencialmente em diversas cidades do país como Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Manaus, Belém, Porto Velho, Boa Vista, Natal, Salvador, Campinas, Santos, Bauru, Juiz de Fora, Londrina, Maringá, Cascavel, Paranavaí, Campo Mourão, Joinville e Blumenau entre muitas outras.

> Co-Autor de livros especializados em concursos públicos: “Finanças Públicas”, Ed. Campus Elsevier (RJ) e Ética na Administração Pública”, Ed. Campus Elsevier (RJ).

24

Aula terá inicio em: 10/06/2014 17:40:00

Não

Aula terá inicio em: 10/06/2014 17:40:00

R$ 36,00

Aula terá inicio em: 10/06/2014 17:40:00

Direito Constitucional

Você pode escolher o professor que desejar para cada disciplina. Pode escolher 1 ou mais professores da mesma disciplina.

Disciplina Professor Aulas de 30 min Ao vivo Preço Vídeo Comprar
CF Artigo 37 a 41 - Administração Pública
Avaliação(215):
Prof Carlos André (RJ)

> Auditor Fiscal da Receita Federal aprovado em 1996. Capitão da Marinha (reserva), serviu no Comando Geral de Fuzileiros Navais (RJ);

> Fundador em 1998 da Rede de Ensino Aprovação em Curitiba;

> Consultor ad hoc do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho Federal de Justiça e Instrutor certificado da ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária;

> Professor especializado em cursos para concursos públicos desde 1998 nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Eleitoral, Ética na Administração, Finanças Públicas, Administração Pública e Administração Financeira Orçamentária;

> Ministrou aulas e apresentou palestras presencialmente em diversas cidades do país como Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Manaus, Belém, Porto Velho, Boa Vista, Natal, Salvador, Campinas, Santos, Bauru, Juiz de Fora, Londrina, Maringá, Cascavel, Paranavaí, Campo Mourão, Joinville e Blumenau entre muitas outras.

> Co-Autor de livros especializados em concursos públicos: “Finanças Públicas”, Ed. Campus Elsevier (RJ) e Ética na Administração Pública”, Ed. Campus Elsevier (RJ).

10

Aula terá inicio em: 30/08/2014 09:00:00

Não

Aula terá inicio em: 30/08/2014 09:00:00

R$ 15,00

Aula terá inicio em: 30/08/2014 09:00:00

Ética

Você pode escolher o professor que desejar para cada disciplina. Pode escolher 1 ou mais professores da mesma disciplina.

Disciplina Professor Aulas de 30 min Ao vivo Preço Vídeo Comprar
Ética na Administração

Você pode escolher o professor que desejar para cada disciplina. Pode escolher 1 ou mais professores da mesma disciplina.

Disciplina Professor Aulas de 30 min Ao vivo Preço Vídeo Comprar
Decreto 6029 - Sistema de Gestão da Ética
Avaliação(26):
Prof Carlos André (RJ)

> Auditor Fiscal da Receita Federal aprovado em 1996. Capitão da Marinha (reserva), serviu no Comando Geral de Fuzileiros Navais (RJ);

> Fundador em 1998 da Rede de Ensino Aprovação em Curitiba;

> Consultor ad hoc do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho Federal de Justiça e Instrutor certificado da ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária;

> Professor especializado em cursos para concursos públicos desde 1998 nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Eleitoral, Ética na Administração, Finanças Públicas, Administração Pública e Administração Financeira Orçamentária;

> Ministrou aulas e apresentou palestras presencialmente em diversas cidades do país como Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Manaus, Belém, Porto Velho, Boa Vista, Natal, Salvador, Campinas, Santos, Bauru, Juiz de Fora, Londrina, Maringá, Cascavel, Paranavaí, Campo Mourão, Joinville e Blumenau entre muitas outras.

> Co-Autor de livros especializados em concursos públicos: “Finanças Públicas”, Ed. Campus Elsevier (RJ) e Ética na Administração Pública”, Ed. Campus Elsevier (RJ).

2

Aula terá inicio em: 30/08/2014 20:00:00

Não

Aula terá inicio em: 30/08/2014 20:00:00

R$ 3,00

Aula terá inicio em: 30/08/2014 20:00:00

Decreto 1.171/94 - Código de Ética
Avaliação(59):
Prof Carlos André (RJ)

> Auditor Fiscal da Receita Federal aprovado em 1996. Capitão da Marinha (reserva), serviu no Comando Geral de Fuzileiros Navais (RJ);

> Fundador em 1998 da Rede de Ensino Aprovação em Curitiba;

> Consultor ad hoc do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho Federal de Justiça e Instrutor certificado da ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária;

> Professor especializado em cursos para concursos públicos desde 1998 nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Eleitoral, Ética na Administração, Finanças Públicas, Administração Pública e Administração Financeira Orçamentária;

> Ministrou aulas e apresentou palestras presencialmente em diversas cidades do país como Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Manaus, Belém, Porto Velho, Boa Vista, Natal, Salvador, Campinas, Santos, Bauru, Juiz de Fora, Londrina, Maringá, Cascavel, Paranavaí, Campo Mourão, Joinville e Blumenau entre muitas outras.

> Co-Autor de livros especializados em concursos públicos: “Finanças Públicas”, Ed. Campus Elsevier (RJ) e Ética na Administração Pública”, Ed. Campus Elsevier (RJ).

4

Aula terá inicio em: 30/08/2014 08:00:00

Não

Aula terá inicio em: 30/08/2014 08:00:00

R$ 6,00

Aula terá inicio em: 30/08/2014 08:00:00

O pagamento é realizado através do PagSeguro

Horário de atendimento: seg a sex das 8h às 18h
AS IMAGENS EXIBIDAS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVAS. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.